Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Ação policial gera indenização

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Busca e Apreensão de Menor

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.